quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

janeiro 17, 2019

O ICMS SOBRE O DIESEL DOS ÔNIBUS E O SEU BOLSO

Confaz deve antecipar reunião para debater assunto. Estados dizem que custos dos transportes devem ser maiores e pressionarem as tarifas



No início deste ano foi suspensa a isenção, que era válida para diversas cidades do país, do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o óleo diesel usado pelos ônibus dos transportes públicos municipais e metropolitanos.
Desde 2013, em vários estados, havia esta possibilidade para reduzir os custos operacionais dos transportes e evitar reajustes maiores de tarifas. Em alguns casos, houve inclusive congelamentos.
No Paraná, por exemplo, os sistemas de transportes de 21 cidades, entre a capital, municípios da região metropolitana e interior, com mais de 140 mil habitantes, contaram com a isenção.
Prevendo que o retorno do ICMS sobre diesel do transporte público poderá causar impactos no dia a dia dos cidadãos, governadores querem que o Governo Federal se manifeste rapidamente sobre a possibilidade das desonerações continuarem.
A isenção ocorria por meio de um convênio com o Ministério da Fazenda (hoje Ministério da Economia), já que o combustível tinha de ser vendido já pela distribuidora por um valor sem a incidência do ICMS, havendo uma compensação posterior.
Diante da necessidade exposta por alguns governadores, o Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária cogita a possibilidade de analisar a questão antes de março, quando estava marcada uma reunião ordinária sobre o tema em Brasília.
A discussão deve ocorrer ainda no final de janeiro.
A secretaria da Fazenda - Sefaz do governo do Amapá, por exemplo, encaminhou um pedido formal de antecipação da reunião ao Confaz alegando que as tarifas de transportes públicos sem a desoneração do ICMS devem pesar no bolso das pessoas que ganham menos.
“Infelizmente, o fim do referido benefício que se encerrou no dia 31 de dezembro de 2018, tem resultado em aumento do preço das passagens, em prejuízo e transtornos à população, sobretudo aos cidadãos de maior vulnerabilidade financeira para o transporte público, principal meio de locomoção”. – diz um trecho do comunicado obtido pelo site especializado em mobilidade, Diário do Transporte.
No Paraná, o impacto sobre as tarifas do transporte público sem a isenção pode ser de até R$ 0,30 por passagem.
Oficialmente, o Confaz não confirma nova data da reunião, mas a estimativa é que entre os dias 28 e 30 deste mês o assunto volte a ser debatido pela equipe do Governo Federal. 
A desoneração não vai para as empresas de ônibus já que o custo menor com o diesel é repassado diretamente na tarifa de remuneração das viações.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

janeiro 14, 2019

2019: PERSPECTIVAS NO CENÁRIO DE RENOVAÇÃO QUE PRECISA INFLUENCIAR NOS TRANSPORTES

Economia dá sinais de que retomada deve continuar. Novos governos estaduais devem pensar em regiões metropolitanas
ADAMO BAZANI



O ano de 2019 marca o início de novas gestões, tanto federal, como nos Estados.
A melhoria da mobilidade urbana, com reais investimentos nos transportes coletivos, deve estar na agenda daqueles que receberam a confiança da população e foram eleitos.
A retomada da economia, após quatro anos de crise, dá sinais que vai continuar em 2019, o que deve ser aproveitado para a mobilidade urbana.
Ainda sem grandes avanços, está no centro da questão o financiamento aos serviços de ônibus, trens e metrôs; ressalta-se, custeio não para as empresas operadoras, mas para a população.
O modelo pelo qual apenas as tarifas bancam os serviços já se mostrou defasado, insuficiente e injusto.
Os transportes coletivos beneficiam a todos, até mesmo quem usa carros, já que contribuem para a redução do trânsito e da poluição, com o melhor aproveitamento do espaço urbano.
Mas, apesar de beneficiar a todos, apenas uma parte da sociedade acaba financiando os transportes coletivos por intermédio das passagens.
Isso sem contar que os custos de benefícios sociais, como as gratuidades, em grande parte dos sistemas de transportes públicos do País são bancados pelo passageiro pagante.
Este fator perpetua o cenário antigo: as tarifas são caras para os passageiros que pagam, mas insuficientes para ampliar os investimentos para a melhoria dos transportes.
A palavra subsídio não deve assustar. Em grande parte do mundo, inclusive na América Latina, as tarifas são mais baixas e os serviços são melhores porque há complementações financeiras.
O caminho adotado pela maior parte das nações não é fazer com que saúde, educação e segurança percam dinheiro para a mobilidade, mas é adotar modelos pelos quais o transporte individual, que ocupa mais espaço urbano e polui mais, ajude a financiar as viagens de transportes públicos.
Projetos no Congresso não faltam. Como houve uma renovação de nomes entre os deputados e senadores, 2019 pode ser uma oportunidade de mostrar que a renovação também foi de ideias. A política que privilegia o transporte individual é ultrapassada e mostrou que causa mais danos que benefícios.
Mas para que os subsídios sejam de fato benéficos à população, os transportes coletivos devem ganhar eficiência, caso contrário, as subvenções vão financiar sistemas viciados que não beneficiam plenamente a sociedade.
Aí que entra a esfera estadual, que em grande parte do País deve ser renovada neste ano de 2019.
Os estados devem liderar em parceria com os municípios ações que realmente melhorem os transportes. A primeira delas é planejamento integrado.
Não adianta vários municípios, um ao lado do outro, com diretrizes diferentes.
As práticas devem ser conjuntas e não com cada cidade “olhando para seu umbigo”. O pensamento deve ser “metropolitano”, afinal, as pessoas não são aprisionadas cada uma em seu município.
Desta necessidade surgiu a defesa da criação das Autoridades Metropolitanas de Transportes que visam justamente a integração entre cidades e sistemas, tanto na infraestrutura, como na gestão e nas tarifas.
Outro passo importante é priorizar de fato o transporte coletivo no espaço urbano.
A falta de espaços como corredores de ônibus eficientes de acordo com a demanda também faz com que as tarifas sejam mais altas. Ônibus presos no trânsito, queimando combustível sem necessidade, frotas maiores para atender a demandas menores geram custos pela ineficiência que aumentam as tarifas.
Muitos também têm se iludido com o “conto” dos aplicativos de transportes como soluções de mobilidade. Os apps, como são chamados na moda, podem ajudar sim, mas como complementares aos serviços de grande e média capacidade, como metrô, trens metropolitanos e ônibus. Algumas empresas de aplicativos, mesmo negando no discurso, querem assumir um papel que não é delas, mas sem as responsabilidades e obrigações dos operadores regulares de transportes coletivos, como as gratuidades, horários e linhas fixos independentemente da demanda, manutenção dos veículos e encargos trabalhistas.
O ano é novo, muitos dos políticos eleitos também, mas os problemas são bem antigos.
Por isso, não é momento de se iludir pensando que a mudança do calendário é o suficiente.
O Brasil passa por questões sérias e antigas que devem ser encaradas com a mesma seriedade por parte dos eleitos e eleitores.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

janeiro 09, 2019

UM PASSAGEIRO ESPECIAL








Muitas vezes, a vida nos dá sinais.
De forma singela, ela nos passa uma mensagem.
Neste domingo, 23 de dezembro de 2018, bem pertinho do Natal, algo diferente ocorreu no ônibus da cobradora Virgínia e do motorista Proêncio.
O veículo, da Viação Nobel, fazia a linha F-16 Nações I, na cidade de Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba, quando um simpático passageiro apareceu.
Sem temer as pessoas e as vibrações do veículo, um passarinho entrou no coletivo.
Ficou um pouquinho na janela e até na tampa do motor, sem se importar com o barulho.
Passado um tempo, o bichinho voou, tranquilamente, assim como o período em que ficou no ônibus.
Um sinal do meio ambiente interagindo com o urbano. Um ato simples da natureza que gerou sorrisos e alegria.
Naquele momento, houve paz e descontração na viagem.

Fotos

Receber Newsletter